O que é um Centro Acadêmico?
Um Centro Acadêmico (CA) é uma entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar. O CA também deve buscar formas de incentivar a participação daqueles que não participam, trazendo-os para as suas atividades e construção.
Dentre as funções básicas do CA está principalmente garantir o contato dos estudantes do curso com os órgãos de representação geral (DCEs, Executivas de curso e etc.). Discutir soluções para os problemas do curso (como falta de professores, mudanças curriculares, matérias mal planejadas), garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos, fazer a recepção de calouros, organizar confraternizações e fiscalizar a faculdade também são importantes funções de um Centro Acadêmico.
Como faço pra criar o CA?
Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.
Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e séries. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma comissão de divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.
A primeira coisa que a Assembléia deve decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembléia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.
Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto. Pode-se por exemplo acatar um modelo participativo ou anárquico de gestão do CA, o que pode desobrigar a necessidade de uma diretoria), deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse da diretoria.
Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos:
1- Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.
2- Lista de presença, devidamente assinada, da assembléia geral.
3- Ata da assembléia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)
4- Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)
5- Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.
6- Ata de eleição da diretoria (2 cópias)
7- Ata de posse da diretoria (2 cópias)
O registro de todos esses documentos em cartório sai por aproximadamente R$ 400,00 sem contar as despesas com advogado, que podem ser suspensas desde que exista algum advogado amigo apto a fazer o serviço gratuitamente. Noutro caso, sairá muito mais caro.
Pronto, depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um CA existir de verdade.
