Relato da Assembléia dos Docentes da UFSJ: aprovado indicativo de greve

Secretaria de Comunicação

DCE-CEB UFSJ

No dia 11 deste mês os docentes da UFSJ estavam em Assembléia no Teatro do Campus Santo Antônio com as pautas: 1. Informes; 2. Avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria: indicativo de greve; 3. Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto; 4. Outros assuntos. A Assembléia contou com 66 docentes, número suficiente para quorum deliberativo - fato que segundo a diretoria da Adfunrei não ocorria a cerca de 8 anos, a síntese da análise dos presentes foi que esta assembléia representeou um momento de fortalecimento de um movimento que está em construção.

Os debates foram essencialmente concentrados nas pautas emergenciais (salário e carreira) e na análise da mobilização local, nacional e as negociações com o Governo. Ao final da Assembléia foi aprovado indicativo de greve – ainda sem data definida – devido à postura de pouca negociação do intermediário do Ministério do Planejamento, que segundo a diretoria do sindicato é a instância responsável pela negociação. Outras deliberações poderão ser acompanhadas no site da Adfunrei.

Houve abertura para uma fala representando os técnicos e outra para a representação dos estudantes (DCE). A perspectiva apresentada pelos estudantes é de unidade pela melhoria das condições da educação e da universidade, principalmente a consolidação dos cursos/estrutura REUNI e que 10% do PIB brasileiro seja destinado a educação. Hoje este valor está em torno de 4,7%. Lembramos também da forte mobilização e resistência na greve dos professores da rede estadual de educação que exigemcumprimento da lei do piso salarial e dos técnicos administrativos que começam a ter seu direito de greve cerceado. Em relação a mobilização docente e o indicativo de greve, nossa posição é de abertura para diálogo e - assim como já viemos fazendo - fazer circular a informação para que dentro de pouco tempo seja chamado debate entre os estudantes, e neste debate façamos a síntese de nossa análise e tenhamos condições de definir uma posição que nos represente verdadeiramente.

Ocorrerá uma nova Assembléia na semana que vem – quarta ou quinta-feira – e incentivamos o acompanhamento presencial por parte dos estudantes, posto que os debates são democráticos e esclarecedores, ou via site da Adfunrei onde será divulgada a data da próxima Assembléia e informações complementares a estas, assim como o acompanhamento da greve dos técnicos através da página do Sindicato dos Servidores.

Como criar o Centro Acadêmico do seu curso

O que é um Centro Acadêmico?

        Um Centro Acadêmico (CA) é uma entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar. O CA também deve buscar formas de incentivar a participação daqueles que não participam, trazendo-os para as suas atividades e construção.

            Dentre as funções básicas do CA está principalmente garantir o contato dos estudantes do curso com os órgãos de representação geral (DCEs, Executivas de curso e etc.). Discutir soluções para os problemas do curso (como falta de professores, mudanças curriculares, matérias mal planejadas), garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos, fazer a recepção de calouros, organizar confraternizações e fiscalizar a faculdade também são importantes funções de um Centro Acadêmico.            

Como faço pra criar o CA?

Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.
            Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e séries. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
            Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma comissão de divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.
            A primeira coisa que a Assembléia deve decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembléia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.
            Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto. Pode-se por exemplo acatar um modelo participativo ou anárquico de gestão do CA, o que pode desobrigar a necessidade de uma diretoria), deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse da diretoria.

Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos:

1-       Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.

2-       Lista de presença, devidamente assinada, da assembléia geral.

3-       Ata da assembléia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)

4-       Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)

5-       Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.

6-       Ata de eleição da diretoria (2 cópias)

7-       Ata de posse da diretoria (2 cópias)

O registro de todos esses documentos em cartório sai por aproximadamente R$ 400,00 sem contar as despesas com advogado, que podem ser suspensas desde que exista algum advogado amigo apto a fazer o serviço gratuitamente. Noutro caso, sairá muito mais caro.

Pronto, depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um CA existir de verdade.