Há mais de um ano, um grupo de professores insatisfeitos com as condições a qual o Campus estava submetido iniciou uma luta para que os departamentos fossem implantados no CAP. Tal luta se estendeu durante um longo período de tempo, aderindo um grande número de professores e se encerrou na segunda-feira passada, dia 14 de março de 2011.
Para podermos entender os motivos dessa constante luta dos professores pela implementação dos departamentos, devemos estar cientes sobre o que são os departamentos e o que é o CONSU.
Segundo o artigo 37º, do Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei [1], “o departamento é o órgão da UFSJ de criação e formulação de projetos de ensino, pesquisa e extensão, no qual estão lotados os docentes”. Quanto ao CONSU, cabe a seguinte definição e constituição [2]:
O Conselho Universitário é o órgão máximo, normativo, deliberativo e consultivo da Universidade, e é composto:
I. do Reitor, que o preside;
II. do Vice-reitor;
III. de um docente por departamento, eleito pelos seus pares no respectivo departamento;
IV. de dois membros do Corpo Técnico-administrativo, eleitos pelos seus pares;
V. de dois membros do Corpo Discente, indicados pelo órgão representativo dos estudantes, na forma prescrita no seu Estatuto e, na falta desse órgão, eleito por seus pares;
VI. pelo Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD;
VII. de um membro da classe empresarial não pertencente aos quadros da UFSJ;
VIII. de um membro das classes trabalhadoras do Ensino não pertencente aos quadros da UFSJ.
Atualmente, o único representante do CAP no CONSU é o Prof. Bruno Meireles Xavier do curso de Engenharia de Bioprocessos.
A partir do entendimento da representatividade que o CAP teria no CONSU se os departamentos fossem implementados, pode-se entender o porquê dos professores estarem levando afinco essa ideia. Ter mais que um voto no CONSU, poderia significar melhorias para nosso campus, seja elas de cunho estrutural, pedagógico ou orçamentário.
Os professores se reunirão diversas vezes entre si e com órgãos competentes para debater esse assunto. Em uma dessas reuniões, a vice-reitora da UFSJ, Valéria Kemp, afirmou que os professores que estavam insatisfeitos com a estrutura organizacional do CAP eram a minoria, o que não aparentava ser verdade, visto a mobilização de alguns professores em fóruns de discussão na internet e nas portas de suas salas com a imagem de fantasmas coladas, em protesto contra algumas atitudes tomadas por ela.
Não obstante, Helvécio Luiz Reis, atual reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, junto com a vice-reitora citada anteriormente, “passaram por cima” do Conselho Universitário (CONSU) apresentando um ad referendum (uma medida provisória) na Portaria 134 [3] datada em 15 de fevereiro de 2011, que apresentava uma estrutura organizacional nunca antes vista, que previa a criação de novos órgãos que não teriam – assim como antes – representatividade alguma diante o Conselho Superior Universitário, o que revoltou ainda mais professores e técnicos que viam mais uma vez suas reinvindicações serem negadas.
Para debater sobre a criação dessa portaria, docentes e técnicos se reuniram em uma assembleia datada aos 02 de março de 2011 no CAP, presidida pelo Prof. Bruno Meireles Xavier na qual a pauta discutida foi a criação e implementação da portaria 134. Houve uma votação para definir quem daqueles presentes era contra ou a favor de tal medida provisória. Sua negação foi unanime, assim como esperado. A ata de tal assembleia, assinada por todos nela presentes, foi encaminhada ao CONSU, onde no dia 14 de março de 2011 estaria na pauta de discussões.
Nessa reunião estiveram presentes além dos membros do CONSU, o diretor e a vice-diretora do CAP e alguns professores do nosso campus acompanhados de uma advogada. A presença da advogada se deu pela alegação da inconstitucionalidade da não criação dos departamentos no Campus Alto Paraopeba, através de interpretação jurídica do Estatuto e Regimento Geral da UFSJ. Mediante tal argumento, o reitor apresentou um ofício no qual autorizava a criação de cinco departamentos em nosso campus.
A vitória foi conquistada, mas ainda tem muita coisa a ser feita. Os departamentos tem que ser implementados, e isso deve ocorrer no período de um ou dois meses. Entretanto, já foi feita uma reunião entre os professores do CAP para definirem quais serão os departamentos e quem será o chefe de cada um. Segue a relação:
DTECH (Departamento de Engenharia Civil, Computação e Humanas)
Chefe do departamento: Prof. Stélio Maia Menezes
DEBIQ (Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Química)
Chefe do departamento: Prof. Bruno Meireles Xavier
DETEM (Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Engenharia Mecatrônica)
Chefe do departamento: Prof. Edgard Campos Furtado
DEFIM (Departamento de Física e Matemática)
Chefe do departamento: Prof. Ricardo de Carvalho Falcão
DEQUI (Departamento de Engenharia Química e Estatística)
Chefe do departamento: Prof. Jorge David Alguiar Bellido
Att.
Ytalo Amarante Rodrigues Gouvêa
1ºTesoureito Diretório Acadêmico
Links Externos:
[1] Regimento Geral da UFSJ. < http://www.ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/soces/regimentogeralUFSJ.pdf>. Acesso em 21 de março de 2011.
[2] Conceito e composição do CONSU. <http://www.ufsj.edu.br/soces/consu.php>. Acesso em 21 de março de 2011.
[3] Portarias fevereiro de 2011. Páginas: 60 a 70. <http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/gabin/Portarias_2011/fevereiro_2011.pdf>. Acesso em 21 de março de 2011.
